Rascunho para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos pela empresa.

Termos de uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026

1. Quem somos

O Fame War é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].

2. Quem pode usar

Somente maiores de 18 anos. Pedimos a data de nascimento no cadastro e podemos exigir verificação de idade por um parceiro. Contas de menores são encerradas.

3. Como o jogo funciona

Todo dia às 19h (horário de Brasília) publicamos um tema. Você tem uma hora para enviar uma entrada. Das 20h às 23h, jurados anônimos comparam entradas em pares, sem ver nome nem perfil. O resultado sai às 23h. O voto de amigos pelo link de torcida conta apenas como Hype e não decide o resultado.

Não há aposta, taxa de entrada nem prêmio em dinheiro vinculado ao resultado. Compras nunca alteram votos, ranking ou chances de vencer.

4. O que você pode postar

Você é responsável pelo que envia e declara ter os direitos sobre o conteúdo. É proibido: nudez ou conteúdo sexual; qualquer conteúdo envolvendo menores de idade de forma imprópria; discurso de ódio ou discriminação; expor, humilhar ou identificar pessoas comuns sem autorização; julgar aparência ou corpo de alguém; violência gráfica; dados pessoais de terceiros; golpes, spam e propaganda.

Toda entrada passa por moderação automática antes de ser publicada e pode ser revisada por pessoas. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

5. Licença do conteúdo

Você continua dono do que envia. Você nos concede licença gratuita e não exclusiva para exibir, reproduzir e divulgar a entrada dentro do Fame War e nos cards de resultado, inclusive quando compartilhados em outras redes. [REVISAR ALCANCE COM ADVOGADO.]

6. Integridade do júri

Usamos regras automáticas para proteger o resultado: pares de controle, peso por reputação do jurado e detecção de contas votando em conjunto. Votos considerados irregulares podem ser descartados e contas envolvidas, suspensas.

7. Compras

Pagamentos são processados pela Stripe. O Fame+ é uma assinatura renovada automaticamente até ser cancelada no portal de assinatura, sem multa. O Passe da temporada, os itens visuais e a Vitrine são compras avulsas de conteúdo digital. [REVISAR DIREITO DE ARREPENDIMENTO (art. 49 do CDC) E POLÍTICA DE REEMBOLSO COM ADVOGADO.] Nenhuma compra tem recompensa sorteada.

7.1. O Trono

O Trono é uma disputa de destaque separada do jogo: quem fizer o maior pagamento aparece no topo do app, na página inicial e nos cards de resultado até alguém pagar mais. O valor é livre, desde que maior que o atual. O pagamento compra apenas a exibição: não dá prêmio, não muda júri, ranking nem resultado, e não é devolvido quando outra pessoa assume o Trono. Se outra pessoa pagar mais enquanto o seu pagamento é processado, o seu valor é reembolsado automaticamente. A mensagem exibida passa por moderação. [REVISAR COM ADVOGADO: enquadramento da disputa paga e direito de arrependimento.]

8. Drops patrocinados

Alguns temas são oferecidos por marcas. Quando houver prêmio, ele seguirá um regulamento próprio publicado junto com o Drop.

9. Encerramento

Você pode apagar sua conta a qualquer momento pelo seu perfil. Podemos encerrar contas que violem estes termos.

10. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos e avisaremos no app. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF]. Veja também a Política de privacidade.